Piscina conta como área construída da casa?

Construir a própria casa é, com certeza, o sonho de muitas pessoas hoje em dia. Que delícia ver um projeto idealizado por toda a família sair do papel! Porém, com esse sonho vêm também algumas preocupações. A primeira está atrelada aos gastos: tudo tem de ser bem planejado para não sair do orçamento previsto. Além disso, também há a preocupação com burocracias. Mas quais são elas? Para construir, deve-se estar com documentações em dia e também estar atento a autorizações e regras de construção da sua cidade.

Para exemplificar um grande problema, falaremos sobre o alvará de construção e como esse documento influencia no início de sua casa. Esse documento emitido pela prefeitura autoriza a obra, de acordo com o projeto previamente desenhado por um engenheiro. Para aprovação, o projeto deve conter o tamanho do terreno e o tamanho da construção seguindo as regras da prefeitura do município. Entretanto, se o seu projeto tiver uma área construída além (ou abaixo) do permitido, o alvará não será emitido.

Por conta disso, é necessário estar atento: o que é área construída? Piscinas, varandas e garagens se incluem nela? Como ela influencia no processo de adequação de sua obra? Veja bem a seguir!

O que é área construída?

De acordo com a norma NBR 1272:2006 da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), área construída é “a área total coberta de uma edificação, o que inclui a área de projeção do telhado da edificação”. Porém, é importante saber: cada prefeitura define a sua própria forma de calcular a ocupação do terreno. Por isso, varandas, quiosques e piscinas podem criar confusão na hora de calcular a área construída. Então, procure se informar na prefeitura de sua cidade qual é a legislação dela em relação à área construída.

O que pode ser influenciado pela área construída?

Como já foi exposto acima, a área construída afeta diretamente a aprovação da obra. Existem prefeituras de algumas cidades que não permitem terrenos com mais de uma determinada metragem de área construída. Ou seja, para conseguir o alvará de construção, o projeto precisa se enquadrar nos padrões da prefeitura.

Mais fatores levam em consideração a área construída: cálculos de impostos. Entre eles, a taxa de condomínio ou valor de IPTU. Além disso, deve-se saber a área construída para calcular o custo estimado da obra e, posteriormente, o valor do imóvel.

Mas, afinal, minha piscina contará como área construída?

Bom, a resposta definitiva para essa pergunta é: depende! As piscinas, no geral, podem ser permanentes ou não no local em que se instalam. De alvenaria ou de fibra: caso o proprietário queira cobrir o buraco, é possível. Porém, como já foi citado acima, deve-se seguir o critério da prefeitura da cidade em que a obra se localiza.

Geralmente, as piscinas de fibra, principalmente por poderem ser removidas com facilidade do local em que se inserem, não são consideradas como área construída. Portanto, não contam no cálculo do IPTU e nem como metros quadrados construídos.

Para concluir os fatos expostos neste texto, recomendamos que você consulte as regras de construção da prefeitura da sua cidade. De preferência, antes mesmo de começar o projeto de sua casa. Desse modo, se a piscina ou varanda contarem como área construída, você saberá antes mesmo de começar o desenho. Como consequência, seu alvará não será dificultado por conta do excesso de área construída em seu terreno e você não terá que modificar seus planos. Diminuir quartos ou desistir da piscina? Nem pensar!